Por tolerância zero ao rapto parental
Somos um dos países do Mundo onde é melhor ser criança, revelou um estudo recente da Save the Children.
Apesar de não sermos ricos e de haver uma franja de pobreza muito preocupante (e que a crise económica tem vindo a agravar), a taxa de mortalidade infantil baixou de forma espantosa nas últimas décadas, os cuidados médicos pré-natais e na primeira infância são bons, nomeadamente a cobertura de vacinação, e o ensino primário é para todos.
É claro que estas avaliações têm sempre mil lacunas, mas se deixam de fora algumas realidades más, também omitem as boas. E de todas as boas, se calhar uma das melhores é a segurança em que vive a maioria das nossas crianças. Continuamos a ser um país seguro, com uma criminalidade baixa e em que os raptos e os desaparecimentos de menores «não resolvidos» são muito poucos, com uma polícia que se esforça por se tornar mais eficaz e que conta com o apoio de organizações como o IAC, que ajudam a sinalizar e a prevenir os riscos.
Há, no entanto, um tipo de rapto que ainda parece contar com alguma benevolência das autoridades, o rapto parental, excluído das situações em que se acciona o alerta geral previsto para situações de desaparecimento de menores. Num debate sobre o assunto, um responsável do Ministério da Justiça explicou-me que se parte do princípio de que o pai ou a mãe que desaparece com o filho não lhe fará mal, daí não haver a mesma urgência em encontrá-lo.
Muito sinceramente, pareceu-me um absurdo, não só porque há pais e mães que maltratam e matam os filhos, como porque a angústia do progenitor que não sabe da criança é insuportável, como ainda porque um tal desrespeito por uma decisão de um tribunal não é admissível. Mas sobretudo por respeito à criança, que não pode ser um objecto nas mãos de ninguém.
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